segunda-feira, janeiro 22, 2007

domingo, janeiro 21, 2007

Referendo sobre o aborto Anselmo BorgesPadre e professor de Filosofia

Numa questão tão delicada, com a vida e a morte em jogo, não se pretende que haja vencedores nem vencidos, mas um diálogo argumentado, para lá da paixão e mesmo da simples compaixão. Ficam alguns pontos para reflectir. 1. O aborto é objectivamente um mal moral grave. Aliás, ninguém é a favor do aborto em si, pois é sempre um drama.2. A vida é um bem fundamental, mas não é um bem absoluto e incondicionado. Se o fosse, como justificar, por exemplo, o martírio voluntário e a morte em legítima defesa?3. Para o aparecimento de um novo ser humano, não há "o instante" da fecundação, que é processual e demora várias horas.A gestação é um processo contínuo até ao nascimento. Há, no entanto, alguns "marcos" que não devem ser ignorados. É precisamente o seu conhecimento que leva à distinção entre vida, vida humana e pessoa humana. O blastocisto, por exemplo, é humano, vida e vida humana, mas não um indivíduo humano e, muito menos, uma pessoa humana.Se entre a fecundação e o início da nidação (sete dias), pode haver a possibilidade de gémeos monozigóticos (verdadeiros), é porque não temos ainda um indivíduo constituído.Antes da décima semana, não havendo ainda actividade neuronal, não é claro que o processo de constituição de um novo ser humano esteja concluído. De qualquer modo, não se pode chamar homicídio, sem mais, à interrupção da gravidez levada a cabo nesse período.4. Sendo o aborto objectivamente um mal, deve fazer-se o possível para evitá-lo. Tudo começa pela educação e formação. Impõe-se uma educação sexual aberta e responsável para todos, que, não ficando reduzida aos aspectos biológicos e técnicos, tem de implicá-los, fazendo parte dela o esclarecimento, sem tabus, quanto à contracepção.5. O aborto é uma realidade social que nem a sociedade nem o Estado podem ignorar. Como deve então posicionar-se o Estado frente a essa realidade: legalizando, liberalizando, penalizando?6. Não sem razão, pensam muitos (eu também) que, se fosse cumprida, a actual lei sobre a interrupção da gravidez, permitida nos casos de perigo de morte ou grave e duradoura lesão para a mãe, de nascituro incurável com doença grave ou malformação congénita e de crime contra a liberdade e autonomia sexual (vulgo, violação), seria suficiente. 7. De qualquer forma, vai haver um referendo. O que se pergunta é se se é a favor da despenalização do aborto até às dez semanas, em estabelecimentos devidamente autorizados, por opção da mulher.Por despenalização entende-se que, a partir do momento em que não há uma pena, a justiça deixa de perseguir a mulher que aborta e já não será acusada em tribunal. Aparentemente, é simples. Mas compreende-se a perplexidade do cidadão, que, por um lado, é a favor da despenalização - despenalizar não é aprovar e quem é que quer ver a mulher condenada em tribunal? -, e, por outro, sente o choque de consciência por estar a decidir sobre a vida, realidade que não deveria ser objecto de referendo. O mal-estar deriva da colisão dos planos jurídico e moral.8. Impõe-se ser sensível àquele "por opção da mulher" tal como consta na pergunta do referendo, pois há aí o perigo de precipitações e arbitrariedades. Por isso, no caso de o "sim" ganhar, espera-se e exige-se do Estado que dê um sinal de estar a favor da vida.Pense-se no exemplo da lei alemã, que determina que a mulher, sem prejuízo da sua autonomia, deve passar por um "centro de aconselhamento" (Beratungsstelle) reconhecido. Trata-se de dialogar razões, pesar consequências, perspectivar alternativas. A mulher precisará de um comprovativo desse centro e entre o último encontro de aconselhamento e a interrupção da gravidez tem de mediar o intervalo de pelo menos três dias. As custas do aborto ficam normalmente a cargo da própria.O penalista Jorge Figueiredo Dias também escreveu, num contexto mais amplo: "O Estado (...) não pode eximir-se à obrigação de não abandonar as grávidas que pensem em interromper a gravidez à sua própria sorte e à sua decisão solitária (porventura na maioria dos casos pouco informada); antes deve assegurar-lhes as melhores condições possíveis de esclarecimento, de auxílio e de solidariedade com a situação de conflito em que se encontrem. Sendo de anotar neste contexto a possibilidade de vir a ser considerada inconstitucional a omissão do legislador ordinário de proporcionar às grávidas em crise ou em dificuldades meios que as possam desincentivar de levar a cabo a interrupção".

Consultar: www.clicfilhos.com.br/

Consultar: http://www.ciencianews.com.br/origem%20da%20celula%20tronco.htm

Ideias… dos ORADORES

Pelo NÃO

D. António Vitalino Dantas, Bispo da Diocese de Beja e orador convidado, apresentou as cinco razões que levam a Igreja a defender o “Não”. Começou por dizer que "o ser humano está presente quando é apenas um embrião", que "a liberalização pretendida, até às 10 semanas, não é o caminho a seguir, não é assim que se trava o aborto clandestino" e que se deve sim "apostar no planeamento familiar", que "neste referendo não se trata de despenalização mas sim de uma liberalização deliberada", "que a mulher não pode decidir sobre a vida que carrega no ventre e que esta não é uma questão política mas de direitos fundamentais".

Teresa Chaves, porta-voz em Beja e no Litoral Alentejano, do movimento “Alentejo pelo Não”, convidada também para a sessão, defendeu “uma cultura pela vida” e disse que "a legalização do aborto não é a forma adequada de terminar com o negócio ilícito do aborto".


Pelo SIM

José Gaspar Caetano, médico, defendeu o “Sim” na sessão de esclarecimento e justificou a sua posição baseando-se na profissão que exerce e no facto de ser responsável por consultas de planeamento familiar e dirigiu as suas palavras ao público presente. Referiu ainda que "na qualidade de médico deve ajudar a compreender, que aposta essencialmente na prevenção" e que considera que "este é um debate dos nossos dias que deve ser visto e avaliado pelos homens de hoje e com os recursos que temos à nossa disposição". Acrescentou que "a religião não devia estar envolvida nesta temática", porque "é uma questão que tem a ver com a consciência de cada um". Terminou afirmando que está convicto de que "a vida está na consciência da existência, não me lembro de ter estado no útero da minha mãe".

Odete Santos, deputada, também participou na sessão e explicou que acredita que "o «Sim» é a opção correcta, porque é um problema de saúde pública, porque a Lei actual é ineficaz e a sociedade não acha, na realidade, que esta prática seja um crime". Chamou ainda a atenção para o facto dos portugueses "no próximo dia 11 não irem decidir se a mulher deve ou não abortar, mas sim, dizer se a prática do aborto, até às 10 semanas, pode ser considerada uma conduta aceitável em sociedade e se é ou não «crime»".

sábado, janeiro 20, 2007

Numero

Nome

1º Caso

2º Caso

3º Caso

Freq.

Final

Rita Montez

8

*

*

7

*

3805

Tânia Nogueira

8.5 – 9

12.5

8.5

6.5

8

3890

Laura Murteira

9 – 10

11

9

11

11

3985

Patrícia Mendes

8.5 – 9

10

9

9

9,5

3839

Manuela Farinho

8.5

9.75

10

9

9,5

4020

Mariana Soares

7.5 – 10

8

11

10

10

Suse Nunes

9.5

7

9.5

7.5

8

3977

Joana Oliveira

9.5

13

9.5

10

11

3843

Pedro Jacinto

8.5

*

3894

Manuel Trigo

9.5

11

8

7,25

8

3868

Manuela Warden

9.5

5

11.5

9.25

10

3798

Sónia Martins

9.5

7

8

8

8

3867

Filomena Camacho

10

*

9

10

10

3382

Leandro Gonçalves

10

9.5

9

9.5

10

3931

Sandra Prates Simão

11

10.5

12

9.25

10

3826

Telma Costa Rocha

8 – 10

11.5

10.5

8.25

9,5

Vera Sebastião

9 – 9.5

7

8.5

7.75

8

3820

Vera Correia

12.5

11

9.5

11

11

3930

Isalina Pereira

10

10

11.5

9.5

10

Joana Raposo Borges

8.5 - 9.5

11

11.5

9

10

Joana Calado

8.5 – 9.5

11.5

10

10

10

3941

Raquel Gonçalves

8

8.5

9

8,5

8

3923

Vanda Lima

10.5

8

9

7,75

8

3935

Carolina Afonso Costa

8.5- 13

9

8

7.5

9

3966

Sara Abreu

11.5

10

14

12

12

3794

Filomena Bartolomeu

6 – 13

12.5

11.5

10.75

12

3811

Cátia Martins

7 - 9.5

11.5

9

10

10

4015

Telma Prates

7

9.5

10

9

10

Daniela Perdigão

11

16

15

14.5

15

4070

Alexandra Moedas

7 – 10

10.5

11.5

7,5

8,9

3965

Dora Rocha

7.5 – 8

9

10

6

7

3835

Carina Santos

8.5 – 10.5

10.5

11

7,75

8,9

Maria Inês Mateus

8

10

11

12

12

3968

Ana Maltez Martins

14.5

12

13.5

12.5

13

3881

Anabela Fonseca

11

11.5

11.5

10.5

11

3801

Sara Marcos Valente

12.5

12.5

14.5

15

15

3888

Sandra Borrefo Mósca

10

11

10

7

8

3817

Carla Moreno

11.5

11.5

11

6.5

8

3934

Fátima Cardoso Jorge

8.5 – 9.5

6

10

8

8

3958

Débora Silva Santos

8.5 – 9

11.5

12.5

12

12

3967

Ana Maltez Dias

12

8.5

13

11

12

3847

Daniela Ribeiro

9.5

8.5

8

11

10

3814

Telma Galado

10.5

11.5

12

12.5

12

3870

Sara Batista

8 – 9

7

11.5

7

8

3879

Marta Correia

9.5

8.5

9.5

6

7

4090

Diva Teixeira

7.5 – 11.5

11

12.5

9,5

11

3838

Marisa Rosa

9.5

8.5

10.5

6

8

3844

Vanessa Ferraz

9.5

11.5

*

11

11

3862

Catarina Abreu

9 – 9

12.5

11

10

11

3804

Ana Chagas

7.5 – 10.5

10.5

10

9.5

10

3836

Daniela Ines

9 – 10

9.5

7

10.5

10

3951

Vera Serrano

9 – 13.5

*

*

9.75

*

4033

Maria Bica

15

15.5

16

13.75

15

3953

Ângela Espanadeira

8.5 – 14

13.5

9

11

12

3899

Marisa Fernandes

6.5 – 9

9

8

7.5

8

3978

Cristina Bento

9.5

13.5

8

8,25

9,5

4087

Patrícia Palma

10

8

5

5

7

Andreia Pequeno

9.5

11

8

7.25

8

Antónia Pequeno

11.5

11

10

10

11

3956

Mónica Correia

13

11

12

11

12